O governo federal decidiu rever parte do aumento das tarifas de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital, anunciado no início de fevereiro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Camex, e restabelece alíquotas anteriores para 15 itens de informática, incluindo smartphones e notebooks. Além disso, 105 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações tiveram a tarifa zerada por 120 dias.
Com o recuo, a alíquota de importação de smartphones retorna a 16%, em vez dos 20% previstos. Notebooks também voltam à alíquota original de 16%. Outros itens, como gabinetes com fonte de alimentação, placas-mãe, mouses, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD, retornam a 10,8%. A redução ocorre por meio do mecanismo de ex-tarifário, que permite zerar ou reduzir impostos para produtos sem produção nacional equivalente.
O aumento inicial atingia cerca de 1,2 mil itens e gerou forte reação de parlamentares da oposição e de setores empresariais, que alertaram para impacto nos preços ao consumidor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a medida como forma de proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior. Segundo o governo, mais de 90% dos produtos afetados são fabricados no Brasil, e o aumento atingiria apenas importados. Para eletrônicos produzidos com insumos externos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que haveria benefício pelo mecanismo de drawback, que reduz impostos sobre componentes usados em produtos destinados à exportação.
A expectativa oficial era arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com o aumento das alíquotas, enquanto a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, previa receita maior, de R$ 20 bilhões já em 2025. No entanto, diante da pressão política e da repercussão negativa, o Executivo optou por recuar parcialmente. O Mdic informou que a decisão acolheu pedidos protocolados por empresas até 25 de fevereiro e que as alíquotas mais altas anunciadas não chegaram a entrar em vigor.
Os 105 produtos que tiveram a tarifa reduzida a zero permanecerão com isenção por 120 dias. Novas revisões poderão ocorrer nas próximas reuniões do Gecex, que delibera mensalmente sobre realinhamentos tarifários. O episódio expõe o dilema do governo entre proteger a indústria nacional e evitar aumento de preços ao consumidor, em um contexto de forte pressão política e necessidade de equilíbrio fiscal. (Com informações da Agência Brasil)
